O sucesso irrecusável da multitudinária manifestação de liberdade da Espanha e tem servido como mínimo pra acompanhar a deterioração da ligação entre a Catalunha e Espanha. A influência midiática, também no exterior, foi reaberto com força o debate a respeito da liberdade e as suas decorrências. Mas não tão hipotético caso de que o Executivo português negase em retumbante a aceitar tal propósito, só restam dois caminhos: a resignação ou continuar.
Se decantase por último, “tem que ser feito com o máximo de legitimidade possível, porque o faríamos fora da legalidade”, comenta o professor de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona (UB) Xavier Arbós. Neste significado Arbós considera-se que seria indispensável convocar algumas eleições pro Parlamento da Catalunha e que cada um dos partidos que deixou bem clara a sua apresentação no programa eleitoral.
Se uma vez concluídas as eleições, o novo governo proclamasse a autonomia de modo unilateral-aceitando que a Espanha seria vê-lo como um ato ilegal -, Por outro lado, a forma de formular a pergunta bem como é muito considerável. “Deve ser clara, inteligível, que a gente conhecesse as conseqüências de inclinar-se para o sim, com que nos regiríamos no futuro, quer dizer, como isso afetaria a autonomia dos cidadãos”, adiciona. Então, o passo lógico pra consulta seria oferecer um amplo debate cidadão sobre o assunto os prós e contras das duas opções possíveis.
Os partidários do sim deveriam esclarecer perguntas como quem pagaria as pensões de reforma, aos subsídios por desemprego ou as folhas de pagamento dos funcionários do Estado português que trabalham na Catalunha. E, por último, deve-se clarificar a maneira em que seria interpretado o repercussão: o
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- O “Ano internacional das línguas indígenas” segundo a ONU.[7]
qual é a proporção de votos de que necessitaria o sim? o que aconteceria se uma província preferiria continuar sendo espanhola? São estilos que necessitam ser bem resolvidos antes da realização da consulta. Uma das grandes preocupações que suscita a questão é a renda que teria uma Catalunha independente no episódio internacional.
a Começar pela União Europeia, em razão de quem assinou o tratado de adesão foi a Espanha, em vista disso Catalunya ficaria fora automaticamente e a tua entrada poderá ser bastante trabalhoso. “Para entrar pela UE se têm que dar suporte a cada um dos países-participantes e o Estado português não amaria”, diz Esther Lopez, professora de Direito Internacional Público da Universidade à Distância de Madrid (UDIMA). O reconhecimento de outras instituições internacionais assim como não seria um mar de rosas. “Isso implicaria o implemento de uma série de requisitos, como o que fosse interessante o aparecimento deste novo Estado, que não tiver violado qualquer norma para a sua fabricação”, explica a especialista.
